2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa

Caso Renan: Wellington Salgado renuncia à relatoria

Irmão e compadre de Lula são denunciados

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar estupro

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos